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sexta-feira, 23 de novembro de 2007

A luta pela terra na Grécia Antiga: algumas considerações


A luta pela posse e uso da terra é um dos fenômenos mais persistentes na história das sociedades humanas. Se os frutos produzidos pela terra sempre foram condição primordial para a sobrevivência dos indivíduos e das comunidades, não é de se estranhar que o controle pela posse e produção agrária sempre conferisse um elevado grau de status e proeminência social.
Vivemos, porém, tempos em que o paradigma historiográfico dominante tenta afirmar que a História não tem qualquer sentido ou significado. A História seria, nessa visão, nada mais seria que uma sucessão de acasos e coincidências, e os fenômenos sociais, sendo únicos, só deveriam ser entendidos na especificidade de sua historicidade, o que levaria a crer que jamais haveria fenômenos sociais recorrentes e repetitivos.
Para dar coerência a sua postura teórico-metodológica, o paradigma dominante, denominado por alguns como pós-modernismo, tem se concentrado nos estudos de alguns objetos culturais específicos, na linguagem e nos estudos de caso. Apostando em um empiricismo radical, esta vertente historiográfica tem em geral partido do pressuposto de que as coisas sempre foram como realmente os homens do passado disseram ou pensavam que elas eram. Com a utilização do conceito de cultura de forma determinista e essencialista, naturalizam, então, as posturas e os posicionamentos seccionais, os processos de dominação e as assimetrias simbólicas.
Tal perspectiva também pode ser claramente observada em relação a historiografia grega. Muitos historiadores têm aceito o fato de que aquilo que homens como Platão, Xenofonte e Aristóteles pensavam da economia grega, por exemplo, era aquilo que ela realmente era. Podemos dar alguns exemplos claros dessa visão quando atentamos para o fato de que a crítica elaborada por esses autores ao diminuto papel e importância do comércio e do artesanato na Grécia ter sido encarada como o próprio pensamento grego sobre as atividades de troca, de produção e de circulação de riquezas. O que esses mesmos autores pensavam em relação ao oikos e com referência a autarquia como ideal da pólis tem sido considerado como uma espécie de propensão natural grega para o trabalho agrícola doméstico e para a auto-suficiência.
Da mesma forma, o desprezo que tinham os três filósofos acima referidos com relação aos artesãos e aos agricultores que trabalhavam as terras com as próprias mãos tem sido visto como parte de uma natural tendência do homem grego ao exercício da política e da filosofia, e não como uma postura ideológica que pretendia legitimar posições assimétricas entre os homens.
Uma terceira tendência dominante na maioria das fontes gregas e, por conseguinte, na historiografia, é a de considerar que as relações no campo eram pacíficas e sem tensões. A sociedade grega seria uma sociedade de camponeses auto-suficientes com uma aversão natural à outras práticas que não as agrícolas.
O que muitos historiadores que partilham desses pressupostos não conseguem explicar é a razão das inúmeras revoltas internas terem ocorrido em um período que, no caso específico de algumas póleis, pode ter chegado a mais de cinco séculos. Desde os tempos de Hesíodo, na Beócia do final do século VIII a.C., observa-se que a terra e seus frutos são alvos de grandes disputas, por vezes até mesmo intra-familiares.
Em Esparta, por volta do mesmo período, verifica-se uma luta fratricida pelas férteis terras da Messênia, culminando com a escravização em massa da população desta última. O domínio espartano exercido durante quase quatro séculos naquela região foi conseguido com mão de ferro, em que pese as constantes revoltas da massa da população escravizada.
O fenômeno da tensão social oriunda da desigualdade crônica na posse de terras também se verificou na Lesbos de Alceu, em final do século VII a.C., na Atenas de Sólon e na Mégara de Teógnis, em meados do século VI a.C.. Referências indiretas e incompletas presentes nos textos antigos indicam a hipótese de conflitos generalizados em muitas outras póleis.
Embora cada um desses movimentos fossem particulares, já que envolviam atores e espaços sociais diferentes, a sua regularidade e reincidência nos séculos posteriores fazem supor que questões estruturais acerca da posse e uso da terra estariam em jogo, tais como problemas demográficos, problemas relativos à desigualdade acentuada na posse de terras, problemas relativos à herança e problemas relativos à própria produtividade do solo.
O crescimento da população do período arcaico ao clássico tem sido comprovado pela arqueologia. As prospecções indicam que um acentuado aumento da ocupação e uso do solo se deu na passagem do século VIII ao V a.C.. Isso implicava uma questão concreta: havia mais bocas para serem alimentadas, gerando mais tensão em relação à distribuição das terras.
Aliado a isso, a desigualdade na distribuição e no acesso às terras foi uma constante no mundo grego. Legitimando a posse desigual através de terras com uma argumentação que enfatizava as origens divinas de seus ancestrais, o que implicava no caráter "legal" de seus direitos aos lotes familiares, os aristocratas gregos acabavam por reagir ferozmente às novas idéias igualitárias por parte dos cidadãos empobrecidos e por parte da população livre circundante. Por vezes, porém, alguns aristocratas enriquecidos pelo comércio faziam alianças de casamento com os demais estratos, formando fissuras entre os membros das elites agrárias. As poesias de Sólon e Teógnis estão repletas destes casos e a própria ascendência das Tiranias têm haver com este tipo de aliança, onde aristocratas com apoio do dêmos se insurgiam contra o grupo de aristocratas da terra ao qual, por tradição e por posição econômica, faziam parte anteriormente.
Os textos produzidos na pólis, porém, são, quase na sua totalidade, oriundos de um único estrato - o dos aristocratas da terra - o que impossibilita uma compreensão mais clara e genérica das lutas pela posse de lotes públicos e privados.
O caráter seccional da documentação escrita é um forte sinal de que o historiador deve ter cuidado ao naturalizar o que se lê ali. Mesmo com o surgimento do regime democrático em várias póleis, com algumas redistribuições de terras ocorridas, e com o exílio e morte de inúmeros aristocratas mencionadas por fontes contemporâneas e tardias, o fenômeno não pode ser entendido em toda a sua extensão. Não há um único texto grego ainda existente cujo autor tenha defendido abertamente o regime democrático e a redistribuição de terras, quando sabemos por informações indiretas, ou por protestos destes próprio aristocratas, que eles teriam existido.
A arqueologia tem ajudado a esclarecer alguns pontos. Em Esparta, parece ter havido no final do século VI a.C., uma relativa redistribuição e uma sistemática ocupação de terras. As prospecções revelaram o surgimento de assentamentos nucleados, demonstrando a presença, lado a lado, de centenas de pequenas fazendas. Muitas dessas regiões eram anteriormente desabitadas, o que parece implicar que uma política de ocupação do solo se deu por volta de 550 a.C.. Não houve, porém, o desaparecimento total das grandes propriedades. Muitas delas continuaram a existir por séculos, demonstrando que apenas uma parte das terras foi redividida.
Mesmo as terras divididas logo acabaram, com o passar do tempo, nas mãos dos ricos, que se aproveitavam da redivisão dos lotes entre os descendentes e do contínuo empobrecimento do solo. Muitas desses lotes, com certeza, acabaram servindo de pastos para alimentar cavalos e bois dos mais ricos.
O fato da arqueologia ter descoberto fazendas de 1 hectare na Messênia foi surpreendente. Com a tecnologia de plantio grega, o lote mínimo de sobrevivência para uma família de 4 pessoas, segundo alguns historiadores, seria de cerca 2,5 a 3,0 hectares. Isso implica considerar a situação de miséria crônica a que estavam impelidos alguns messênios, fossem eles periecos ou hilotas, e nos ajuda a entender a razão das constantes revoltas naquela região.
A economia agrária espartana, que se utilizava de uma enorme quantidade de mão de obra escrava, era controlada a mão de ferro pelo governo. No caso da Messênia, os arqueólogos têm encontrado locais onde os hilotas ficavam presos em massa, possivelmente sob rígido controle de guardas ( ). Esses hilotas sairiam eventualmente para efetuarem o plantio ou colheita nas terras de seus amos, os espartaciatas. Este mecanismo de controle em massa, único na Grécia até então, deveria ter sido engendrado para impedir fugas e assegurar a continuidade do processo produtivo. A contrapartida de tal método de controle do espaço era, porém, configurar um sentimento de coletividade aos hilotas, sentimento este que se refletiria em constantes revoltas.
A resposta espartana a estas revoltas era dura e cruel. Tucídides ( ) fala de 2.000 hilotas que desapareceram misteriosamente em um só dia. As ossadas encontradas na encosta do monte Taigetos pelos arqueólogos parecem indicar a veracidade do relato de Tucídides. Constata-se ali que centenas de pessoas teriam sido executadas entre os séculos VIII e IV a.C..
Em póleis aristocráticas, a concentração de terras nas mãos de poucos foi uma constante. Em Esparta, a posse de terras suficientes para auto-sustento era condição imprescindível para ser cidadão. A diminuição da população de cidadãos de cerca de oito mil, em 480 a.C., para pouco mais de mil, em 370 a.C. é clara evidência de que os mais ricos nunca pararam de acumular lotes familiares em suas mãos. Para isso, utilizavam-se de alguns recursos que a lei lhes proporcionavam, tais como casamentos internos e utilização de variados métodos de contracepção. Essas práticas, que podem ser exemplificadas no hediondo abandono das crianças consideradas "fracas" (Plutarco ), implicava que os aristocratas da terra evitavam partir os lotes entre múltiplos herdeiros.
Dominando o governo das póleis oligárquicas, os aristocratas conduziam os negócios de governo de forma a legitimar a concentração de terras em suas próprias mãos. A lei de Epitadeus, em 394 a .C., que permitia qualquer espartano de dar terras a quem quisesse pôs fim talvez ao último bastião legal de período anterior que visava impedir a concentração de terras.
Mas nem Esparta esteve livre de tensões sociais. Além das revoltas da população sujeitada, as tentativas de revoltas de Cinadon em 395 a . C. e de esparciatas em 370 a .C. estavam diretamente vinculadas com essa concentração fundiária. Os aristocratas, porém, detinham admirável poder coercitivo sobre a massa da população de não-cidadãos, com uma rede de informantes e de guardas estrategicamente distribuídos entre a população. Essas medidas impediram qualquer mudança efetiva na estrutura fundiária até o século terceiro antes da nossa Era, quando uma reforma agrária efetiva foi realizada, redistribuindo a terra em quatro mil e quinhentos lotes entre cidadãos, ex-escravos e população livre em geral (Plutarco Vida de Agis ).
Em Quios, há um outro exemplo de que a terra implicava em grave problemas sociais. Lá, escravos que fugiram durante a guerra do Peloponeso acabaram se instalando nas montanhas da ilha e pilhando constantemente as terras de seus amos na planície durante vários anos (Tucídides ). O ato de represália dos escravos quianos só parou quando uma trégua permitiu que pudessem ter lotes de terras na ilha (Tucídides ).
Em Atenas, a ascensão do regime democrático no final do século VI a.C. não fez com que a tensão social fosse menor. Se o regime democrático jamais conseguiu equiparar os lotes de terras familiares, já que os ricos sempre conseguiam adicionar lotes fragmentados extras às suas propriedades, havia nele porém, uma animosidade constante em relação aos ricos, que se refletia nas lutas travadas nos tribunais públicos.
Em 413 a.C., a repressão do dêmos acarretou a condenação de vários aristocratas. Uma estela ateniense incompleta nos fornece parte da lista de alguns dos bens confiscados pelo governo no mesmo período e indicam a disparidade de riqueza A estela mostra que alguns ricos atenienses chegavam a ter até seis lotes de terras espalhados por todo o território. Um desses ricos acusados, um homem chamado Panaitios, além de suas três propriedades, teria perdido 1 mula, 8 bois, 84 ovelhas, 67 cabras, junto com um número não declarado de filhotes. Parte de sua colheita de vinho também teria sido vendida pelo governo. Outro rico condenado, Euphiletos, tinha 3 propriedades, com três casas e 1 jardim. Uma terceira propriedade confiscada, que Robin Osborne desconfia ter sido de Alcebíades, tinha em seu interior uma enorme quantidade de grãos estocados e uma grande quantidade de mantos e de implementos de cozinha. São artigos reveladores da luxúria dos ricos atenienses do período. A estela nesta parte, porém, está incompleta, sendo que a quantidade de bens apreendidos e vendidos era, com certeza, muito maior.
Os ricos atenienses, como também os ricos espartanos, aproveitavam-se dos mecanismos de herança que conduziam as famílias mais pobres para a perda e para a diminuição de seus lotes de terras. Com a morte do dono da terra, uma família nuclear com três filhos homens, por exemplo, deixaria sua pequena propriedade igualmente dividida para os três descendentes. Isso ia paulatinamente partindo as propriedades em pequenos lotes que, depois de algum tempo, por sua incapacidade em sustentar uma nova família, acabavam vendidas ou arrendadas aos mais ricos. Os ex-donos teriam que mudar de atividade, passando para o comércio, o artesanato ou mesmo, como ocorreu durante o século IV a.C., o mercenarismo.
O problema da herança erai uma das mais plausíveis explicações para o fato de muitos ricos terem suas terras espalhadas em diversas áreas, com a presença de diversos pequenos lotes. Essa característica fez do latifúndio na Grécia uma questão bastante diferente do problema fundiário brasileiro atual, onde grandes extensões de terras contínuas estão, por processos históricos e de grilagem, nas mãos de uns poucos latifundiários, de empresas e da Igreja.
A questão da tecnologia aliada à baixa produtividade do solo constituía-se em outro fator que pesava contra os mais pobres. A necessidade do uso de animais de carga e de água, e a falta de mão de obra especializada para a ajuda no trabalho da terra se uniam à conhecida baixa qualidade do solo grego e à utilização disseminada do arado de madeira para tornar a vida dos pequenos agricultores extremamente difícil. A obrigação de ter que praticar uma agricultura intensiva parta extrair alimentos para a sobrevivência também colaborava para o esgotamento do solo nas fazendas menores. A ausência quase total de mecanismos de refinaciamento e de créditos agrícolas impedia a existência de um processo contínuo de reprodução consistente das semeaduras.
Da mesma forma, a ausência de áreas de pastos próximos às áreas baixas dificultava a criação de carneiros e ovelhas por parte dos pequenos agricultores das planícies, o que fazia do pastoreio do gado caprino ou uma atividade dos habitantes de áreas altas ou uma prática dos mais ricos, cuja condição econômica permitia o aluguel ou a posse de pastos privados.
A presença de bois, mulas e cavalos nas terras era forte indicador da situação social e econômica dos donos. O cavalo, em especial, era um animal bastante valorizado, não só pela facilidade que proporcionava aos seus donos nas atividades agrárias, mas sobretudo pelo status que dava a seus possuidores. Os gastos com sua alimentação e com a construção e manutenção de estábulos são bem documentados por Xenofonte.
Os ricos, por sua vez, podiam se dar ao luxo de fazer a terra descansar por mais tempo, aumentando sua baixa produtividade. Teofrasto ( ) fala de algumas propriedades que ficavam até mesmo dois anos sem utilização. Os médios proprietários, em geral, deixavam metade de suas terras descansarem por um ano, utilizando-se da tradicional técnica do pousio anual alternado. Aos pobres restava a utilização intensa do solo, o que só contribuía para aumentar o seu desgaste.
A variação das colheitas parece ter sido a norma na Grécia Antiga. Era comum um lote produzir ao mesmo tempo cereais, oliveiras, figueiras e vinhas. Mas aqui também a situação econômica do proprietário era o que determinaria o maior ou o menor grau de diversidade da colheita. Os ricos com mais de um lote poderiam usar uma propriedade para cada produto, se arriscando menos no caso de uma má colheita. O óleo e o vinho de uma propriedade em uma região alta poderiam compensar uma má safra de cereais em uma propriedade na planície e vice-versa. Muitos ricos tinham também hortas e pomares, de onde colhiam frutas de época que oxigenavam a economia doméstica dos mais aquinhoados.
As condições de comercialização do excedente também era outro fator de desigualdade nas condições estruturais da produtividade agrícola. Um rico fazendeiro poderia sem problemas trazer seu excedente conduzido em animais de carga até o centro da pólis ou até o porto, onde alugaria um barco de carga, ou a venderia a um intermediário. Já os pobres teriam que alugar ou pedir emprestado uma mula para disponibilizar possíveis excedentes e vendê-los pessoalmente no centro da pólis. .
Todos esses fatores faziam com que a questão da terra na Grécia fosse um fator de tensões sociais ininterruptas. As demandas por regimes democráticos em várias localidades parecem não só indicar uma pressão por participação política por parte dos pequenos agricultores, mas poderiam ser sinal da insatisfação com sua condição econômica.
Uma das grandes diferenças entre a democracia grega e a democracia brasileira de hoje é o fato de que o governo democrático ateniense foi se tornando, durante o século V a.C. e início do IV a.C., cada vez mais a expressão da vontade dos artesãos, e pequenos agricultores, enquanto que no Brasil os governos democráticos quase sempre representam os anseios e projetos das elites.
Se em Atenas os pequenos agricultores não conseguiram impor uma lei de igualdade de propriedades, por sua vez eles quase sempre obrigavam os ricos a gastos públicos consideráveis com as necessidades da comunidade. No Brasil de hoje, pelo contrário, as parcas desapropriações foram feitas pelo governo até agora com fundos públicos, transferindo quantias enormes de recursos para mãos privadas através de processos de indenização pagas aos latifundiários pelas terras improdutivas. Esse processo não pune o latifúndio, mas acaba beneficiando-o.
De forma contrária, na Atenas democrática, como vimos no exemplo da estela, quando os mais ricos cometiam algum ato contrário às leis, os tribunais populares atuavam penalizando o patrimônio do indivíduo, confiscando-o sem direito à indenizações. Isso levou Isócrates ( ) a dizer que em Atenas era mais perigoso ser rico do que malfeitor.
A pressão dos ricos aristocratas da terra para acabar com a democracia em Atenas teve uma relação direta e proporcional à atitude do dêmos contra eles, o que prova que na sociedade grega as questões políticas, sociais e econômicas estavam bastante imbricadas, e que só uma análise que privilegie a totalidade e a integração das esferas pode desvelar.
As violentíssimas lutas sociais e políticas ocorridas em algumas comunidades são exemplos claros de que a radicalização podia chegar a extremos impressionantes. Em Samos, as lutas entre democratas e oligarcas pela terra foi caracterizada por incrível violência entre eles. Após uma série de conflitos, cerca de 200 oligarcas foram desterrados, perdendo suas terras, tomadas e redivididas entre o corpo cívico (Tucídides VIII 21,73). A luta, ocorrida em meio à Guerra do Peloponeso, tinha antecedentes de longa data. Mais de um século antes, oligarcas sâmios que tinham sido expulsos da ilha pelo tirano Polícrates foram a Esparta pedir grãos e ajuda militar (Herôdotos ).
Em Argos a constante situação de tensão também explodiu com uma violência impressionante. No início do século IV a.C., uma luta fratricida entre oligarcas e democratas terminou com um saldo de mais de 1.200 mortos, e um grande número de desterrrados ( ). As fontes não informam sobre redivisão de terras, mas a vitória dos democratas pode implicar que isso tenha ocorrido.
Os números desse conflito são impressionantes se considerarmos que Argos tinha uma população de cidadãos que podia não chegar a vinte mil pessoas. Isso implica considerar que parte significativa da comunidade se envolveu na luta.
Nem sempre a demanda por terra implicava lutas intestinas. A necessidade de incorporação de novos territórios muitas vezes estava no âmago de algumas guerras, seja como causa ou conseqüencia delas. Foi assim que, durante a Guerra do Peloponeso, o território de Platea foi arrendado pelos espartanos aos tebanos, e as ilhas de Melos e Egina tomadas e cedidas à colonos atenienses. Os mesmo espartanos anexaram à seu território as regiões tomadas de Élis e Argos.
Não havia na Grécia Antiga um movimento de expansão de território que se justificasse por motivos raciais. Não existiu um fenômeno que se parecesse com o que ocorre em Serra Leoa atualmente, onde negros de diferentes tribos estão invadindo as terras dos fazendeiros brancos e tomando-as para si. A questão da terra na Grécia estava mais ligada à expansão ou não dos direitos de cidadania dentro das comunidades.
Tal como hoje, a questão da terra na Grécia era uma questão política. Os projetos democráticos diferiam dos oligárquicos no tocante às condições de igualdade e participação política, que no fundo implicavam em uma postura de igualdade perante a lei. Aristóteles foi o único autor da antigüidade que conseguiu captar em toda a sua amplitude o movimento de tensão que cercava os dois projetos.
Mesmo a questão da escravidão era justificada mais por motivos de superioridade cultural sobre os estrangeiros "bárbaros" do que por uma argumentação que se baseasse em diferenças e hierarquias raciais, um argumento que, sem dúvida, começa a surgir somente nos séculos XVIII e XIX.

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